sexta-feira, 3 de abril de 2009

A imagem destroçada do Supremo:do Luis Nassif

03/04/2009 - 08:47
A imagem destroçada do Supremo

Duas manifestações de Gilmar Mendes, em suas aparições diárias nos jornais. A primeira é que dos 350 habeas corpus concedidos pelo Supremo, 18 foram para pobres. A segunda, é a de que ele é a favor do direito de resposta previsto na Lei de Imprensa. Isso depois do editorial da Folha admitindo o óbvio: que o direito de resposta é sagrado. Até para admitir limites aos abusos da mídia, Gilmar toma o cuidado de aguardar, antes, manifestação da própria mídia.

O ativismo político
Um juiz só se pronuncia nos autos - esta máxima vigorou por muito tempo. Nos últimos anos o Judiciário resolveu praticar o ativismo político. Conferiu essa procuração (por inércia ou por aval) a Gilmar Mendes.

A partir daí o Judiciário passou a ter a cara de Gilmar e suas palavras passaram a ser a palavra do Judiciário. O que se viu foi a desmoralização completa do órgão máximo da Justiça - o Supremo Tribunal Federal - por obra de um Ministro sem limites.

Nesse período, defendeu despudoradamente os direitos do crime organizado. Deveria ter oferecido a contraparte: a condenação verbal dos criminosos. Deveria ter se manifestado uma vez que fosse em defesa do interesse dos desassistidos. Nada. Foi uma atuação sistemática, diuturna em defesa apenas de criminosos de alto coturno.

Mesmo agindo politicamente, jamais poderia ter aberto mão de uma das qualidades intrínsecas da magistratura: a neutralidade. Que tivesse o cuidado de dosar as críticas e a defesa de direitos. Jamais se ouviu dele, em todo esse período, UMA frase sequer condenando o banqueiro Daniel Dantas ou pelo menos censurando sua conduta. Repito: nenhuma frase.

Usou o CNJ e o Supremo para impor a norma de que prisão só depois de esgotados todos os recursos processuais. Não se viu UMA iniciativa da sua parte para racionalizar o rito processual.

As tramóias do grampo

Fez mais: agindo em nome do Supremo, participou de duas tramóias. A primeira, ao endossar a tese da revista Veja de que tinha sido alvo de um grampo da parte da ABIN. A segunda, ao transformar em escândalo um relatório de segurança inconclusivo, sobre uma escuta ambiental que jamais existiu. Antes disso, ao avalizar o “cozidão” sobre a suposta República do Grampo, que precedeu os dois factóides.
Na época do “cozidão”, Márco Aurélio de Mello e Sepúlveda Pertence, que tiveram suas declarações “esquentadas” pela revista, trataram de retificar em outros veículos. Mendes foi o álibi para uma armação que não se sustentava em pé.

Como terminou essa jogo de cena? Com Gilmar confessando - na sabatina da Folha - que não tinha nenhuma prova sobre a participação da ABIN na escuta; e admitindo que a segurança do Supremo errou na interpretação dos tais sinais captados por seu sistema anti-grampo. Nenhuma dessas confissões de culpa saiu na mídia escrita.
Ficou assim: uma acusação alardeada por todos os jornais; e uma retificação quase em off. Em poderes menos solenes que o STF, tal confissão viria acompanhada de um pedido de renúncia. Provavelmente nem o presidente da Câmara de Deputados resistiria no cargo, depois de desmascarada sua armação. No Supremo, nada ocorreu, nada, em uma comprovação da insensibilidade e paralisia que acometeu o órgão.
Além de jamais ter levantado a voz contra os infindáveis abusos da mídia - inclusive no assassinato de reputação de magistrados - praticou censura contra programas da TV Câmara, cujas conclusões não lhe eram favoráveis.

O pai dos pobres

Ontem, na tentativa de limpar a imagem, fez um levantamento dos casos de habeas corpus dados pelo Supremo. Para provar que não é a favor dos ricos apenas, levantou que, entre os 350 HCs concedidos, 18 foram para pobres. É o país da piada pronta! Que fosse a metade, não apagaria a impressão indelével de que HCs para pobre servem apenas para criar precedente para justificar HC para influentes - como o caso da lei das algemas.

Uma democracia se faz com pesos e contrapesos. A atuação insólita, vulgar, suspeita de Gilmar Mendes, conseguiu trazer luz para um ponto: quem controla o Supremo? Quando ele dá declarações de que o Supremo pode tudo, inclusive reinterpretar a Constituição, cadê o limite? Quando investe sobre as prerrogativas dos juizes de primeira instância e dos tribunais, cadê o contrapeso?

Que os ilustres colegas de Gilmar dispam a toga e passeiem como mortais comuns pelos blogs e sites de notícias. Entrem em qualquer notícia aberta a comentários.

Não precisa ser de blogueiros críticos, mas dos próprios jornais cúmplices de Mendes. E confiram qual a imagem real do Supremo, olhem-se no espelho dos comentários e constatem o mal que Gilmar Mendes cometeu contra a imagem de uma instituição outrora respeitada.
Enviado por: luisnassif - Categoria(s): Justiça Tags relacionadas: ,
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03/04/2009 - 12:22 Enviado por: wilson yoshio

Quem togou Mendes que o desentorte…

(vai sem exclamação! esse ponto é prá admirar, não prá mirar irado!

reticencias, na sua essencia, sinalizam omissão…
quem o nomeou, hoje sócio do ócio, logo, sabia das coisas…nenhum entrou pro ppt ( programa de proteção de TrETtaS e muMunhas )…

então…cabe a nós, sociedade, sem saciedade, incitável, incivil, sem ser servil, sem ser mídiavil, blogueira linkada , os mouse-irados, os teclas-linkados , os caps-lockeados,
fundar a Sociedade do Portal Nassifel …( aos bons, o mel, aos maus, o fel… )

uma kombi de blogueiros, ou, prá ele, dogueiros, tanto faz… vamos, amordaçar, ser a mostarda que arda nos olhos dos outros é delírio…

para desvendar Gilmauron, o grande-olho, onisciente, onipresente, onidireitante, aquele que a todos quer julgar e condenar, segundo suas interpretAÇÕES…

a GeMa togada de Diamantino, que pode não dar rima mas dilapidação

( dicionário Silveira Bueno, pág.214: s.f.esbanjamento; roubo;apedrejamento )

Se Lord das Togas julgasse no Nihon cometeria harakiri, não haikais…

( Michaelis: pág:129: série de poemas que tem como tema o mundano e o cõmico )

Este é o país que a piada conta. que a peãozada compra.

Nós, simples boçais, bocejantes, pagamos a monta do prejudiciário…

Até quando?

Nassif, sua contribuição ao livro da Justiça, além de premiar seus posts, dá um salvo-conduto prá encabeçar essa.

A combatividade virou compassividade, compatibilidade. vamos resgatar a com-patibular nossa de cada indigna ação do supra-supremo.

Nós, sinuqueiros, temos que sair dessa sinuca, com efeito em três tabelas e cantando a caçapa, matar a toga da vez…

Sem chôro, eu canto em karaokê.

Devagar com o jarro que o supremo é de barro.

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